VISÃO GERAL
Este site é operado pela MITE. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à MITE. Oferecemos este site, incluindo informações, ferramentas e serviços, mediante a aceitação dos termos, condições e políticas descritos neste documento.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você utiliza nossos serviços e concorda com estes Termos de Serviço, incluindo as políticas adicionais mencionadas ou disponibilizadas por meio de links. Estes termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, clientes e colaboradores.
Leia atentamente este documento antes de utilizar o site. Caso não concorde com os termos apresentados, você não deverá utilizar nossos serviços.
Novos recursos e ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos a estes termos. A MITE poderá atualizar ou modificar este documento a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
Nossa loja utiliza a plataforma Shopify, que fornece a estrutura de comércio eletrônico necessária para disponibilizar nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao utilizar nosso site, você declara ter idade legal para realizar compras ou possuir a autorização necessária de seu responsável, quando aplicável.
Você concorda em utilizar nossos produtos e serviços apenas para fins legais, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É proibido transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer o funcionamento do site.
O descumprimento destes termos poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso aos nossos serviços, conforme a legislação aplicável.
SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
A MITE poderá recusar ou limitar o atendimento em situações justificadas, respeitando os direitos previstos em lei.
As informações transmitidas pelo site poderão passar por redes e adaptações técnicas necessárias ao funcionamento dos serviços. Os dados de pagamento são processados por meios apropriados, conforme os mecanismos de segurança disponibilizados pelos provedores responsáveis.
É proibido copiar, reproduzir, revender ou explorar comercialmente qualquer parte do site ou de seus serviços sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.
SEÇÃO 3 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Buscamos manter as informações do site corretas, completas e atualizadas. Entretanto, podem ocorrer erros ou alterações em descrições, preços e disponibilidade dos produtos.
As informações disponibilizadas têm finalidade informativa. A MITE poderá corrigir dados incorretos e atualizar conteúdos sempre que necessário, respeitando as obrigações legais aplicáveis.
SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados sem aviso prévio, quando permitido por lei.
A MITE poderá modificar, suspender ou descontinuar recursos e serviços do site. Essas alterações não afastam os direitos do consumidor relativos a compras já realizadas, ofertas vinculantes ou outras obrigações legais.
SEÇÃO 5 — PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos disponibilizados na loja estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Imagens e descrições são apresentadas para representar os produtos da forma mais fiel possível, embora possam ocorrer pequenas diferenças de cor devido às configurações de tela dos dispositivos.
As descrições, os preços e as condições dos produtos poderão ser atualizados. A MITE também poderá limitar quantidades ou retirar produtos da loja, respeitando as ofertas já vinculantes e a legislação aplicável.
Caso um produto apresente algum problema ou não corresponda às condições anunciadas, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação e na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
SEÇÃO 6 — COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
A MITE poderá analisar os pedidos recebidos e adotar medidas diante de suspeitas de fraude, inconsistências ou outras situações justificadas, respeitando a legislação vigente e os direitos do consumidor.
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas durante a compra, incluindo nome, endereço de entrega, e-mail e telefone, para permitir o processamento do pedido e a comunicação sobre a compra.
Caso seja necessário alterar ou cancelar um pedido, entraremos em contato por meio dos dados fornecidos, sempre que possível. Para informações adicionais, consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Nosso site poderá disponibilizar ferramentas ou recursos fornecidos por terceiros. A utilização dessas ferramentas estará sujeita às condições e políticas de seus respectivos fornecedores.
A MITE não controla integralmente os serviços externos e não se responsabiliza por falhas que estejam fora de sua atuação, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
Novos recursos disponibilizados no site também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Nosso site poderá conter links para páginas, produtos ou serviços de terceiros. Esses sites possuem suas próprias políticas e condições de uso.
A MITE não controla o conteúdo ou as práticas de privacidade dessas páginas externas. Recomendamos que você leia os respectivos termos antes de fornecer informações ou realizar transações.
Questões relacionadas a serviços de terceiros deverão ser direcionadas aos responsáveis correspondentes, sem prejuízo das responsabilidades que possam ser atribuídas legalmente à MITE.
SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS E INTERAÇÕES DOS USUÁRIOS
Ao enviar sugestões, avaliações, comentários ou outras contribuições, você declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo compartilhado e que ele não viola direitos de terceiros nem a legislação vigente.
A MITE poderá utilizar essas contribuições para melhorar seus serviços, divulgar avaliações ou responder a solicitações, respeitando os direitos autorais, a privacidade e a legislação aplicável.
Não serão permitidos conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que contenham vírus e outros códigos maliciosos. A MITE poderá moderar ou remover conteúdos que violem estas regras, conforme permitido por lei.
SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O tratamento das informações pessoais fornecidas durante a navegação e as compras será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender como os dados são utilizados e protegidos.
SEÇÃO 11 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, o site poderá apresentar erros de digitação ou informações incorretas sobre produtos, preços, promoções, frete ou disponibilidade.
A MITE poderá corrigir essas informações e adotar as medidas necessárias diante de erros identificados, respeitando os direitos do consumidor e as obrigações legais. Nenhuma disposição desta seção elimina direitos já garantidos por lei.
SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para fins ilegais, praticar fraudes, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, transmitir códigos maliciosos, coletar indevidamente dados de terceiros ou comprometer o funcionamento e a segurança da plataforma.
Também não é permitido utilizar o site para assediar, ameaçar, discriminar ou divulgar informações falsas de maneira ilícita.
O descumprimento destas regras poderá resultar na restrição de acesso aos serviços, conforme a gravidade da situação e a legislação aplicável.
SEÇÃO 13 — GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MITE trabalha para manter o site disponível e funcional, mas não pode garantir que o serviço estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.
Na medida permitida pela legislação, a MITE não será responsável por prejuízos decorrentes de falhas externas ou de situações fora de seu controle. Essa disposição não exclui nem limita as responsabilidades legais da empresa, especialmente aquelas relacionadas aos direitos do consumidor.
SEÇÃO 14 — RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÕES
O usuário poderá ser responsabilizado, conforme a legislação aplicável, por danos decorrentes de condutas ilícitas ou da violação destes Termos de Serviço e dos direitos de terceiros.
Nenhuma disposição desta seção afasta direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos por lei.
SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão válidas, na medida permitida pela legislação aplicável.
A disposição afetada deverá ser interpretada ou ajustada, quando possível, de modo a respeitar a finalidade original e a lei.
SEÇÃO 16 — RESCISÃO
Estes termos permanecem aplicáveis enquanto o usuário utilizar o site ou os serviços da MITE.
O usuário poderá deixar de utilizar o site a qualquer momento. Em caso de violação destes termos, a MITE poderá restringir ou encerrar o acesso aos serviços, observando a legislação vigente.
O encerramento do acesso não elimina obrigações ou direitos já existentes, incluindo aqueles relacionados a compras realizadas anteriormente.
SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas disponibilizadas no site, constituem o conjunto de regras aplicáveis à utilização dos serviços da MITE.
A eventual ausência de exercício de um direito não significa renúncia a ele. Em caso de divergência entre estes termos e direitos assegurados por lei, prevalecerá a legislação aplicável.
SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão interpretados conforme a legislação brasileira, respeitando as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.
SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
A MITE poderá atualizar estes termos para refletir mudanças em seus serviços, procedimentos ou obrigações legais.
A versão atualizada será publicada nesta página. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para acompanhar eventuais alterações.
SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a equipe de atendimento da MITE pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
Central de Atendimento
E-mail: [inserir e-mail oficial da MITE]
WhatsApp: [inserir número oficial da MITE]
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.